O que é pró-labore?

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31 de agosto de 2019

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O valor de retirada de pró-labore é assunto em pauta entre os sócios de uma empresa que buscam a devida remuneração perante o negócio. Contudo, a maioria dos empreendedores não sabe o que é pró-labore. 

O pró-labore é o provento que os sócios recebem pelo trabalho desenvolvido dentro da empresa. Todos os membros da sociedade que exercem alguma função, então, têm direito a ele. Por exemplo: se um dos sócios também for responsável pela administração do negócio ou for um engenheiro responsável pelos projetos, deve receber uma remuneração compatível com a atividade exercida.

Caso o sócio apenas acompanhe o negócio de longe, faça alguns investimentos financeiros e não trabalhe nela, não deve receber pró-labore, mas somente a sua participação nos lucros. Porém, para fazer valer seu direito, é essencial que esteja circunstanciada, no contrato social da empresa, a imagem do administrador, que pode ser formada por uma ou mais pessoas.

Quais são os benefícios do pró-labore?

Os benefícios de receber o pró-labore estão relacionados ao fato de que o sócio passa a ser um contribuinte da Previdência Social. Assim sendo, ao tornar-se um segurado, o sócio terá os seguintes benefícios:

  • Aposentadoria: O valor e o tempo de recebimento de pró-labore serão contabilizados no cálculo da aposentadoria;
  • Auxílio doença: Se o sócio tiver uma doença que o impeça de trabalhar, receberá uma remuneração durante o período em que estiver afastado;
  • Pensão de morte: Caso o sócio segurado venha a falecer, a sua família ficará resguardada por sua pensão de morte;
  • Licença-maternidade: No caso das empreendedoras, as sócias terão direito à licença-maternidade.

Além desses benefícios, ter um pró-labore servirá como uma base para rendimentos comprovados. Com isso, o sócio poderá usar essa informação para solicitar empréstimos junto a bancos, por exemplo.

 

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