Sim. Empresas de TI possuem direito a desoneração da folha de pagamento. Na prática, é o que garante a Lei 14.784, que prorrogou até 31 de dezembro de 2027, a desoneração da folha.

Diante da importância do assunto, neste conteúdo, o time da Contplan Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em empresas de TI, vai explicar em detalhes, o que é, e como funciona a desoneração da folha.

Continue conosco até o final, para conhecer uma alternativa que pode garantir uma forte economia mensal para a sua empresa, e com isso, maximizar a margem de lucro do seu negócio.

O que é desoneração da folha?

A desoneração da folha de pagamento é uma política fiscal adotada pelo governo para reduzir os encargos trabalhistas sobre determinados setores da economia brasileira.

De acordo com a legislação em vigor, as empresas são obrigadas a contribuir com uma parcela significativa sobre o salário dos seus funcionários, para o INSS. No entanto, com a desoneração, é possível substituir a contribuição sobre a folha, por uma pequena parcela de contribuição calculada sobre o faturamento.

No caso das empresas de TI tributadas com base no Lucro Presumido ou no Lucro Real, por exemplo, a alíquota mensal da CPP – (Contribuição Previdenciária Patronal), é de 20% sobre a folha de pagamento.

Por sua vez, ao aderir a desoneração da folha, empresas de TI podem pagar a CPP sobre o faturamento, com alíquota de 4,5%. Em muitos casos, o resultado é uma ótima economia.

Quais os benefícios da desoneração da folha de pagamento?

A desoneração da folha de pagamento pode trazer vários benefícios para as empresas e para a economia como um todo, incluindo:

Redução dos custos trabalhistas:

• Ao diminuir ou eliminar as contribuições sobre a folha de pagamento, as empresas podem reduzir seus custos de contratação de funcionários, o que pode incentivar a criação de novos empregos e estimular o crescimento das empresas.

Estímulo ao emprego formal:

• Com custos bem menores para contratar trabalhadores formais, as empresas podem preferir contratar mais funcionários registrados, em vez de recorrer a profissionais PJ ou freelancers.

Aumento da competitividade:

• Empresas que têm custos trabalhistas menores podem reduzir os preços de seus produtos e serviços, tornando-os mais competitivos no mercado nacional e internacional.

Estímulo ao investimento:

• Com menores encargos sobre a folha de pagamento, as empresas podem investir mais em expansão, modernização, pesquisa e desenvolvimento, entre outros aspectos que impulsionam o seu próprio crescimento.

Atração de investimentos estrangeiros:

• Um ambiente de negócios mais favorável, com custos trabalhistas reduzidos, pode atrair investimentos estrangeiros para o país, gerando empregos, transferência de tecnologia e desenvolvimento econômico.

Diante dos benefícios em questão, é cada vez maior o número de empresas da área de TI que buscam o suporte de uma contabilidade especializada como a Contplan, para aderir a desoneração da folha de pagamento.

Como avaliar se a desoneração da folha de pagamento é benéfica para a sua empresa?

Para avaliar se a desoneração da folha de pagamento pode ser vantajosa para a sua empresa, compare o valor da Contribuição Previdenciária Patronal sobre a folha e sobre o faturamento.

Veja alguns exemplos:

• Faturamento mensal da empresa: R$ 1 milhão;
• Valor da folha de pagamento: R$ 300.000,00.
• Contribuição Previdenciária Patronal sobre a folha: R$ 60.000,00
• Contribuição Previdenciária sobre o faturamento: R$ 45.000,00

Com base neste primeiro exemplo, a desoneração geraria economia de R$ 15.000,00 mensais para a empresa, ou seja, R$ 180 mil por ano.

• Faturamento mensal da empresa: R$ 1 milhão;
• Valor da folha de pagamento: R$ 200.000,00.
• Contribuição Previdenciária Patronal sobre a folha: R$ 40.000,00
• Contribuição Previdenciária sobre o faturamento: R$ 45.000,00

Neste segundo exemplo, a desoneração da folha não seria benéfica para a empresa de TI em questão.

No entanto, como prestadoras de serviços, a maior parcela das empresas da área de TI possui custos elevados com folha de pagamento, o que faz da desoneração um excelente negócio.

Veja este terceiro exemplo:

• Faturamento mensal da empresa: R$ 1 milhão;
• Valor da folha de pagamento: R$ 400.000,00.
• Contribuição Previdenciária Patronal sobre a folha: R$ 80.000,00
• Contribuição Previdenciária sobre o faturamento: R$ 45.000,00.

Nesta situação, teríamos R$ 35.000,00 em economia mensal ou R$ 420 mil em economia anual. Essa diferença, pode ser aproveitada para expansão dos negócios, bem como, para aumentar a distribuição de lucro aos sócios do negócio.

Empresas de TI do Simples Nacional também podem aderir a desoneração da folha de pagamento?

Muita gente não sabe, mas empresas de TI optantes pelo Simples Nacional, já contribuem para a Contribuição Previdenciária Patronal com base no faturamento.

Por exemplo, se a sua empresa está na primeira faixa do Anexo III do regime simplificado, cuja alíquota é de 6% sobre o faturamento, uma parcela de 43,40% do valor da sua DAS, é destinado ao pagamento da CPP.

Veja as tabelas abaixo:

Para empresas de TI no Anexo III do Simples

Para empresas de TI no Anexo V do Simples

No entanto, mesmo assim, em muitos casos, pode ser mais interessante, que a empresa de TI opte por recolher os seus impostos com base no Lucro Presumido ou Lucro Real.

Para saber mais sobre desoneração da folha de pagamento e encontrar alternativas legais para economizar no pagamento de impostos e de encargos trabalhistas, conte com o time da Contplan, sua assessoria contábil especializada em empresas de TI.

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