Como funcionam os impostos para empresas de TI? Afinal, o que pode ser feito para reduzir a carga tributária sobre essas empresas e aumentar a lucratividade dos negócios? Essas são dúvidas comuns entre empresários e gestores de empresas do setor.
Diante disso, o time da Contplan Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em empresas de TI, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o tema. O nosso objetivo é ajudar você a economizar de forma legal no pagamento de impostos.
Para saber mais, conferir o que a nossa equipe separou para você, e tirar todas as suas dúvidas, continue conosco e acompanhe este artigo até o final.
De modo geral, com base no que determina a legislação fiscal em vigor, as empresas de TI estão sujeitas ao recolhimento dos seguintes impostos:
Além dos impostos listados acima, as empresas de TI também são contribuintes da CPP – Contribuição Previdenciária Patronal, que incide sobre a folha de pagamento.
Dito isso, é importante esclarecer que existem basicamente três regimes de tributação para cálculo e recolhimento dos impostos acima. São eles:
Na sequência, vamos apresentar as alíquotas e detalhar como funcionam os impostos para empresas de TI em cada um dos regimes citados. Vale a pena conferir!
O Simples Nacional é um regime tributário que pode ser utilizado por empresas de TI com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
Nesse regime de tributação, empresas de TI pagam seus impostos em guia única mensal, cujo valor é calculado de acordo com o volume de faturamento do negócio.
Além disso, é preciso destacar que a maior parte das empresas da área de TI está sujeita a tributação com base na regra do fator R, que em resumo diz o seguinte:
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | — |
2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Diante disso, é importante destacar que considerando as deduções dos anexos acima, a alíquota efetiva máxima, do Simples Nacional para empresas de TI, corresponde a 19,50% sobre o faturamento.
De acordo com a legislação em vigor até a data de publicação deste artigo, as empresas de TI podem aderir a desoneração da folha de pagamento e recolher a CPP – Contribuição Previdenciária Patronal, no percentual de 4,5% sobre o faturamento.
No entanto, empresas do Simples Nacional pagam a CPP de forma unificada aos demais impostos através da guia do Simples, como fica nesse caso?
Diante desse tipo de situação, a empresa deve verificar o que é mais econômico:
Não se preocupe, com a complexidade desse tipo de escolha, pois o time de especialistas da Contplan Contabilidade, vai identificar e indicar o melhor caminho para a sua empresa.
O Lucro Presumido é um regime tributário que pode ser utilizado por empresas que faturam até R$ 78 milhões por ano.
Nesta opção, as empresas da área de TI precisam arcar com os seguintes impostos e alíquotas sobre o faturamento:
Além disso, é preciso optar pelo pagamento de 4,5% de CPP sobre o faturamento ou 20% sobre a folha de pagamento.
Por fim, temos o Lucro Real, regime obrigatório para empresas com faturamento anual acima de R$ 78 milhões, e opcional para as demais.
Neste regime, empresas de TI ficam sujeitas às seguintes alíquotas:
Além disso, também é preciso optar pelo pagamento de 4,5% de CPP sobre o faturamento ou 20% sobre a folha de pagamento.
Diante da complexidade da legislação tributária do nosso país e da série de possibilidades existentes, infelizmente, existe um número muito significativo de empresas de tecnologia, da informação, pagando mais impostos que o necessário.
No entanto, a boa notícia, é que com a orientação de uma contabilidade especializada, é possível fazer as melhores escolhas e economizar de forma legal no pagamento de tributos.
Aqui na Contplan Contabilidade, por exemplo, nós montamos um planejamento tributário personalizado, com base na realidade de cada cliente, e ajudamos empresas de diferentes partes do país a pagar menos impostos, bem como, receber restituições em alguns casos.
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