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Os irmãos Fernando Machado Schincariol e Caetano Schincariol Filho, donos da Cervejaria Malta Ltda., foram condenados a cinco anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os dois irmãos teriam omitido receitas para reduzir os tributos no ano de 2001. Mais de R$ 12 milhões não teriam sido declarados no Imposto de Renda.
A decisão é da Justiça Federal de Assis (SP). Fernando e Caetano podem recorrer em liberdade.
Os empresários foram presos preventivamente pela Polícia Federal de Marília (SP) no dia 18 de novembro de 2016, durante mais uma fase da Operação Valletta. Eles já haviam sido presos na mesma operação em abril daquele ano, mas acabaram sendo liberados em outubro.
Juntamente com outras quatro pessoas, Fernando e Caetano respondem por suposta participação em uma organização criminosa criada para praticar crimes tributários, falsidade ideológica, estelionato contra a União e lavagem de dinheiro.
Segundo a investigação, o grupo agia desde 1995 e o prejuízo aos cofres da Receita Federal é de R$ 2 bilhões. Em julho de 2016, equipes da PF cumpriram mais quatro mandados de prisão e sete de busca e apreensão envolvendo pessoas ligadas aos irmãos e que mantinham o esquema de sonegação há mais de 20 anos.
Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações apontaram que a organização tinha o objetivo de fornecer estrutura patrimonial, empresarial, contábil e bancária, para que empresas de fachada continuassem a produzir, vender e sonegar tributos.
Os irmãos Schincariol tiveram a prisão preventiva decretada no fim de abril de 2016 por crimes tributários cometidos desde 2011. Os irmãos já haviam sido presos em março pelos mesmos crimes, porém por processos anteriores a 2011.
A denominação da operação faz referência ao nome da cervejaria dos irmãos. Valletta é a capital da República de Malta.
Em agosto, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão na fábrica da cervejaria, no escritório da empresa e nas casas dos sócios.
Em nota enviada na época, a Cervejaria Malta informou que a empresa e seus administradores repudiavam veementemente as acusações que lhe eram imputadas e reiterou que não havia qualquer organização criminosa ou quadrilha em atuação na empresa.
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