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As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) divulgaram, o Ofício Circular SNC/SEP 01/20, com orientações sobre a elaboração, por parte das companhias abertas, de demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019.
As áreas técnicas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprimoraram o ofício circular de 2019, consolidando entendimentos com relação aos contratos de leasing, incluindo tópico referente ao esclarecimento do Ofício-Circular SNC/SEP 02/19 e novo item sobre a adoção inicial dos CPCs 47 e 48 nas concessionárias transmissoras de energia elétrica.
“Os Ofícios Circulares conjuntos entre SNC e SEP se tornaram instrumento eficaz na elaboração das demonstrações financeiras, pois auxiliam nossos regulados a divulgarem as informações com mais qualidade, cumprindo suas obrigações com a CVM e o mercado”, destacaram José Carlos Bezerra da Silva, Superintendente da SNC, e Fernando Soares Vieira, Superintendente da SEP.
Assuntos adicionais esclarecidos no ofício são sobre gerenciamento de estrutura de capital, divulgações em notas explicativas, instrumentos financeiros, combinação de negócios, mudança de políticas contábeis, dentre outros temas, que totalizam 13 itens a serem tratados nas demonstrações financeiras.
Fonte: Comissão de Valores Mobiliários
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